Dados gerais

Protocolo: 1564283302026

Assunto: EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Status: Nova

Descrição:

Solicito fiscalização urgente do Corpo de Bombeiros em um estabelecimento que funciona como adega e recebe público, localizado no endereço informado.

O estabelecimento funciona principalmente aos finais de semana e permanece aberto até altas horas da madrugada, com circulação de clientes e funcionários.

Existe uma situação que considero especialmente preocupante em relação à segurança das pessoas que trabalham no local: os funcionários permanecem em uma área interna separada por uma grade que fica trancada, não havendo, aparentemente, uma saída livre e adequada para que possam deixar o local rapidamente em caso de incêndio, fumaça ou outra situação de emergência.

A existência de uma grade trancada nessa área pode dificultar ou até impedir a evacuação dos funcionários em uma emergência. Solicito que essa situação seja verificada presencialmente pelo Corpo de Bombeiros, inclusive quanto à existência de rota de fuga e saída de emergência adequada e desobstruída.

Solicito também que seja verificado:

• se o estabelecimento possui AVCB/CLCB válido e compatível com a atividade atualmente exercida;

• se a ocupação e a quantidade de pessoas no estabelecimento são compatíveis com a licença existente;

• se existem saídas de emergência suficientes, adequadas, sinalizadas e permanentemente acessíveis;

• se a grade que separa a área dos funcionários constitui obstáculo à evacuação e se permanece trancada durante o funcionamento;

• se as portas e rotas de fuga podem ser utilizadas imediatamente em uma situação de emergência, sem necessidade de chave ou intervenção de terceiros;

• a existência e as condições dos extintores de incêndio;

• sinalização e iluminação de emergência;

• demais medidas de segurança contra incêndio exigidas para o estabelecimento.

Solicito que a fiscalização seja realizada preferencialmente durante o funcionamento do estabelecimento, especialmente em uma noite de sexta-feira ou sábado, quando há maior movimento e quando os funcionários e clientes estão efetivamente no local.

Ressalto que não tenho conhecimento técnico para afirmar quais normas específicas estão sendo descumpridas. Por esse motivo, solicito que a equipe técnica do Corpo de Bombeiros realize a vistoria e avalie as condições reais de segurança e evacuação do estabelecimento.

Considerando que a situação relatada envolve possível dificuldade de saída de funcionários em caso de incêndio ou outra emergência, solicito especial atenção quanto ao risco à integridade física das pessoas que permanecem trabalhando no interior do estabelecimento.

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Endereço

Avenida Engenheiro Carlos Spanghero, 597. 18013510 - Além Ponte.
Complemento: Adega vila rica. Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: Não concluída

Resolução:

Sem resolução até o momento

Responsável: SEPLAN-DPUS