Dados gerais

Protocolo: 1564229742026

Assunto: CONDUTA FUNCIONAL

Status: Nova

Descrição:

Assunto: Solicitação de apuração – CEI 140 – Corte de cabelo de crianças sem autorização dos responsáveis Venho, por meio desta, registrar reclamação e solicitar a apuração dos fatos ocorridos no CEI 140, em Sorocaba, referentes ao possível corte de cabelo de meus filhos sem minha autorização ou conhecimento. No dia 01/07/2026 em que as crianças retornaram da unidade escolar, constatei que o cabelo de ambos havia sido cortado, sendo que minha filha apresentou redução significativa do volume e uma falha visível em seu cabelo, que era comprido. Ao procurar a direção da unidade, fui inicialmente informada de que a situação era inadmissível e que seria realizada uma apuração. Posteriormente, fui comunicada de que, segundo a escola, o fato não teria ocorrido nas dependências da unidade. Entretanto, levei as crianças a uma cabeleireira, que confirmou que o cabelo havia sido cortado. Além disso, meus filhos relataram que quem realizou o corte foi a funcionária identificada por eles como "tia Mayara". Outra criança da mesma turma, sem qualquer vínculo familiar comigo, também relatou espontaneamente que a referida funcionária havia cortado os cabelos das crianças e que havia dito que cortaria o cabelo dela no dia seguinte, tornando os relatos coerentes entre si. A justificativa apresentada pela unidade foi baseada em uma atividade pedagógica sobre profissões, acompanhada apenas da fotografia de uma tesoura de plástico utilizada em sala. Entretanto, esse material não comprova que o corte de cabelo não ocorreu e não esclarece as divergências existentes entre os relatos das crianças e a conclusão apresentada pela escola. Diante da gravidade dos fatos, registrei inicialmente manifestação junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio do Fala SP, sob o protocolo 2026070911062264. Posteriormente, conforme orientação recebida, protocolei também manifestação junto à Secretaria Municipal da Educação de Sorocaba, sob o protocolo 37481282. Até o momento, não obtive esclarecimentos que solucionassem a situação. Além disso, fui informada pela direção da escola que, com o retorno das aulas, as auxiliares permanecerão nas mesmas salas em que já atuavam, sem qualquer alteração. Essa informação aumentou significativamente minha preocupação quanto ao retorno dos meus filhos à unidade escolar, pois, diante de tudo o que ocorreu e da ausência de uma apuração que me transmitisse segurança, não me sinto tranquila em deixá-los na escola. Diante disso, recorro à Ouvidoria do Município para solicitar uma apuração imparcial e rigorosa dos fatos. Solicito que sejam verificadas todas as circunstâncias do ocorrido, que sejam ouvidas as pessoas envolvidas, analisadas as imagens eventualmente existentes e adotadas as medidas administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades. Solicito, ainda, que seja avaliada a adoção de medidas que garantam um ambiente seguro para o retorno dos meus filhos às aulas, preservando sua integridade física, emocional e o vínculo de confiança entre a família e a instituição de ensino. Requeiro, por fim, que seja encaminhada resposta formal e fundamentada acerca das providências adotadas. Meu objetivo não é atribuir culpa sem a devida apuração, mas garantir que os fatos sejam esclarecidos com transparência e que nenhuma outra criança ou família passe por situação semelhante. Além disso, busco ter segurança para que meus filhos possam frequentar a escola com tranquilidade e respeito aos seus direitos e aos direitos de seus responsáveis legais.

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Endereço

Rua Maria do Nascimento Miranda, 100. 18072470 - Parque São Bento.
Complemento: casa 1. Ponto de referência: Depois do posto de saude são bento, primeiro retorno na rua sem saida de frente com o retorno.
Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: Não concluída

Resolução:

Sem resolução até o momento

Responsável: OG-OGM