Dados gerais

Protocolo: 1564227782026

Assunto: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Status: Concluída

Descrição:

Munícipe informa que no local está ocorrendo uma obra, onde o proprietário, deixa material de construção, pedras, areias, e até tijolos em cima de pallets, obstruindo a passagem de pedestres, causando transtorno na vizinhança e risco de atropelamento.

Comunique-se

Nenhum comunicado disponível

Endereço

Rua Ana Conceição Fragoso, 115. 18052-481 - Chácaras Reunidas São Jorge.

Resolução

Data de fechamento: 24/07/2026

Resolução:

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.

Responsável: SEPLAN-DFPMI/SFLT