Dados gerais

Protocolo: 1564173622026

Assunto: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Status: Concluída

Descrição:

A calçada localizada entre as ruas Taubaté e Maria Terci, no Jardim Leocádia, encontra-se sem condições de uso para pedestres. O mato tomou conta de toda a extensão da calçada, obstruindo completamente a passagem e favorecendo a proliferação de animais e insetos. Solicitamos, com urgência, a realização da limpeza e manutenção do local, a fim de garantir a segurança e a mobilidade dos moradores."

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Endereço

Rua Taubaté, 205. 18085375 - Jardim Leocádia.
Complemento: Casa. Ponto de referência: Rua Taubaté.
Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: 12/06/2026

Resolução:

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n.º 183/2026 e 184/2026 para limpeza de terreno e reparos de passeio público, conforme legislação municipal vigente. O auto de infração ainda se encontra no prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.

Responsável: SEPLAN-DFPMI/SFLT