Dados gerais

Protocolo: 1564172152026

Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Status: Concluída

Descrição:

Munícipe reclama que nos referidos endereços foram descartadas uma grande quantidade de terra, nos fundos do terreno (onde há dificuldade para visualizar) está cheio de mato e está aparecendo animais peçonhentos. Também há obstrução da calçada com pedras e areias. Foi demolida uma mureta e deixado os entulhos no terreno 45. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO

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Endereço

Avenida Monsenhor Mauro Vallini. 18079-121 - Jardim Santa Esmeralda.
Complemento: Quadra B1 (Lotes 44, 45, 46, 47).

Resolução

Data de fechamento: 29/05/2026

Resolução:

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.

Responsável: SEPLAN-DFPMI/SFLT