Data de criação: 28/05/2026
Protocolo: 1564171402026
Assunto: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Status: Nova
Descrição:
Munícipe pede à SEPLAN CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICENÇA para CONSTRUÇÃO (ALVARÁ) ou CERTIDÃO de CANCELAMENTO de ALVARÁ ou DOCUMENTO OFICIAL EMITIDO pelo ÓRGÃO MUNICIPAL DECLARANDO que o Alavará foi CANCELADO e que NÃO HÁ OBRA EM ANDAMENTO para o ENDEREÇO do CNO OBJETO da ANULAÇÃO para fins de regularização junto à Receita Federal onde consta Obra CNO (Cadastro Nacional de Obras) nº 9002787677/67 Sorocaba - SP - Rua Bernardo Martins Junior nº 310 desde 12/08/2011 em seu nome de forma indevida, pois solicitante não reconhece tal endereço ou obra. Solicita à SEPLAN a Retirada das informações da CNO e da obra, de seus dados pessoais.
Nenhum comunicado disponível
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041. 18013-280 - Além Ponte. Complemento: SEPLAN.
Data de fechamento: Não concluída
Resolução:
Sem resolução até o momento
Responsável: SEPLAN-DLCON