Dados gerais

Protocolo: 1564171332026

Assunto: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Status: Nova

Descrição:

Tenho um protocolo aberto a mais de 20 dias (1564145442026)e até agora nenhuma providência foi tomada, onde posso seguir com minha petição? À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS / OUVIDORIA MUNICIPAL Assunto: DENÚNCIA URGENTE – POSSÍVEL OBRA IRREGULAR, RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA, PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E OMISSÃO FISCALIZATÓRIA Venho, por meio desta, reiterar denúncia anteriormente protocolada perante esta Municipalidade, a qual permanece sem solução efetiva há mais de 20 dias, apesar da gravidade dos fatos relatados. A obra localizada na Rua Manoel Leite Magalhães, nº 156, Centro, Sorocaba/SP, apresenta fortes indícios de irregularidade, ausência de segurança operacional e potencial descumprimento das normas técnicas e urbanísticas aplicáveis. Destaco que JÁ OCORRERAM ACIDENTES decorrentes da referida obra, inclusive com queda de pontaletes/madeiras dentro da minha residência, ocasionando danos materiais em telhas e expondo os moradores a risco concreto de lesão física grave. Além do risco estrutural e da insegurança causada pela execução da obra, há intensa perturbação do sossego, decorrente de ruídos excessivos, contínuos e incompatíveis com a normalidade da vizinhança, comprometendo diretamente a saúde, descanso e qualidade de vida da família residente. Ressalto que a situação ultrapassa mero incômodo cotidiano, configurando potencial risco à segurança dos moradores e possível infração às normas municipais de obras, postura urbana, segurança estrutural e sossego público. Diante da gravidade dos fatos, REQUEIRO: 1. Vistoria URGENTE e IMEDIATA no local; 2. Verificação da regularidade da obra, alvarás e licenças; 3. Fiscalização das condições de segurança estrutural e operacional; 4. Apuração de eventual responsabilidade técnica; 5. Aplicação das medidas administrativas cabíveis, inclusive embargo/interdição, caso constatadas irregularidades; 6. Retorno formal desta Municipalidade acerca das providências adotadas. Informo que possuo registros fotográficos, vídeos, comprovação dos danos materiais e demais elementos probatórios, os quais poderão ser apresentados às autoridades competentes, inclusive Ministério Público e Poder Judiciário, em caso de persistência da omissão fiscalizatória. A presente manifestação possui caráter URGENTE em razão do risco à integridade física dos moradores. Termos em que, Solicita providências imediatas.

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Endereço

Rua Manoel Leite Magalhães, ao lado do 156. 18035-140 - Centro.

Resolução

Data de fechamento: Não concluída

Resolução:

Sem resolução até o momento

Responsável: OG-OGM