Dados gerais

Protocolo: 1564170832026

Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Status: Concluída

Descrição:

Quero solicitar a limpeza do terreno ao lado do 329, neste endereço, esquina com a rua Taubaté. O mato está muito alto sujeito a bichos nocivos à saúde e também esconderijo de ladrões.

Também não é possível andar pela calçada, com perigo de atropelamento das pessoas que passam pela rua.
O terreno é particular

Comunique-se

Nenhum comunicado disponível

Endereço

Rua Maria Terci, 329. 18085-610 - Jardim Morumbi.

Resolução

Data de fechamento: 29/05/2026

Resolução:

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 416/26 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. A intimação ainda se encontra no prazo de atendimento e após o período legal, caso não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.

Responsável: SEPLAN-DFPMI/SFLT