|
Descrição: Realizar solicitações de cópias de processos administrativos, de Resoluções SEHAB já publicadas ou vista a Processos Administrativos
Requisitos: Ser o Titular ou Procurador/Representante para efetuar o pedido.
Serviço Online: Não.
Telefone: (15) 3212-7287 e (15) 3218-6118
Endereço de e-mail:
Local de Entrada de Solicitação do Pedido:
- Presencial: Na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Souza Pereira, nº 448 – Térreo – Centro (Palacete Scarpa) – Sorocaba/SP
Período de Solicitação: Indeterminado.
Meios de contato:
Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h00 às 17h00.
Documentos Necessários:
- Requerimento para formalização do pedido (disponível na unidade de atendimento) http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/requerimento-geral-sehab-2024.pdf
- Documento de identificação com foto;
- Procuração simples, em caso de representante legal.
Prazo: Indeterminado.
Forma de Acompanhamento: Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço.
Observações: De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018, todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. Sendo assim, é necessária a apresentação de documento de identificação, quando interessado, ou apresentação de autorização (procuração) quando se tratar de representante.
Links úteis:
https://atendimento156.sorocaba.sp.gov.br/
http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/requerimento-geral-sehab-2024.pdf
Órgão Responsável: Responsável: SEHAB - Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
|
