DENÚNCIA - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE – TERCEIRO SETOR

Canal destinado ao registro de denúncias relacionadas à execução de parcerias, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, contratos de gestão e demais instrumentos firmados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, Santas Casas, fundações, associações e demais entidades do Terceiro Setor.

As manifestações podem envolver indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos, descumprimento de metas assistenciais, falhas na prestação dos serviços, problemas na gestão administrativa, financeira ou operacional, bem como outras situações que demandem apuração pelos órgãos competentes.

Para análise adequada, recomenda-se que a denúncia contenha o máximo de informações possíveis, incluindo identificação da entidade, descrição dos fatos, local, data e documentos ou evidências que auxiliem na apuração.

Canais de Atendimento:

• Portal da Ouvidoria/Central 156: Central de Atendimento 156
• Telefone: 156
• WhatsApp: (15) 99129-2426
• Atendimento presencial: Ouvidoria Geral do Município e Casas do Cidadão.

A identidade do denunciante será tratada em conformidade com a legislação aplicável, observadas as normas de proteção de dados e os procedimentos de apuração vigentes.