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Descrição: Permite solicitar medicamentos, insumos, equipamentos, serviços/terapias (incluindo “homecare” e nutrição enteral), conforme critérios e análise técnica da Secretaria da Saúde.
Requisitos: Quem pode solicitar:
1. Pelo próprio paciente;
2. Representante legal do paciente;
3. Paciente falecido: cônjuge, filhos, pais ou representante legal.
Observação: pedidos dessa natureza são analisados tecnicamente; podem exigir documentação clínica complementar conforme o caso (prescrição, laudos, etc.).
Serviço Online: Sim.
Telefone: (15) 3238-2332
Endereço de e-mail: saude@sorocaba.sp.gov.br
Local de Entrada de Solicitação do Pedido:
- Online: Peticionamento externo – SEI ! Cidades
- Presencial: na Secretaria da Saúde, 2º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta, em dias úteis, das 08h30 às 16h30.
Período de Solicitação: Contínuo (durante todo o ano).
Meios de contato: Online, presencial e telefone.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h30.
Documentos Necessários:
I – RG e CPF do paciente;
II – RG e CPF do solicitante, e documento que comprove a legitimidade, se não for o próprio paciente (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Declaração de União Estável ou Procuração específica);
III – Formulário de Requerimento (ANEXO I) preenchido e assinado.
Prazo:
Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e telefone.
Observações:
Links úteis:
- SEI (Sistema Eletrônico de Informações)! Cidades - Peticionamento externo: https://cidades.sei.sp.gov.br/sorocaba/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
Órgão Responsável: SES - Secretaria da Saúde
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