LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

Descrição: Licença de Funcionamento/Cadastro Definitivo faz-se necessária a todo estabelecimento

relacionado à área de abrangência da Portaria CVS 1 de 05/01/2024.

 

Requisitos:

 

Serviço Online: Sim

 

Telefone:

 

Endereço de e-mail:

 

Local de Entrada de Solicitação do Pedido:

- Site https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156  24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280

 

Período de Solicitação:

 

Meios de contato:

- Site https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156  24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280

 

Documentos Necessários:

 

Prazo:

 

Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone

 

Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156

 

Órgão Responsável: SES - Secretaria da Saúde