EXCESSO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) E FEZES

Descrição: Vistoria em imóveis com excesso de cães e/ou gatos ou excesso de fezes e falta de higiene, para a averiguação do teor da denúncia, da situação do local, da quantidade de animais, com o objetivo de dar orientações técnicas necessárias e notificar o responsável do imóvel solicitando a adequação das irregularidades.

A Divisão de Zoonoses não recolhe animais agressivos e sem mordedura/acidentes comprovados por meio de ficha de notificação, animais sadios, fêmeas no cio, filhotes, animais com doenças espécie-específicas, vítimas de maus-tratos, e demais condições que não se encaixem como de relevância à saúde pública, como suspeitos de Raiva e Leishmaniose Visceral.

 

ATENÇÃO: Atendimento e fiscalização de denúncias há animais vítimas de maus tratos, devem ser realizados através dos canais da Central de Atendimento, Telefone 156, WhatsApp (15)9.9129-2426, internet (https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156) ou presencialmente junto a Ouvidoria Geral do Municipio no Paço ou nas Casas do Cidadão.

 

Requisitos: Imóveis em área urbana com número excessivo de cães e/ou gatos, ou imóveis com excesso de fezes de animais e sem higiene adequada.

 

Serviço Online: Sim

 

Telefone: Dúvidas técnicas apenas: (15) 3229-7333

 

Endereço de e-mail: Dúvidas Técnicas apenas: zoonoses@sorocaba.sp.gov.br

 

Local de Entrada de Solicitação do Pedido: 

- Site https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156  24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280

 

Período de Solicitação: Variável

 

Meios de contato: Site, Telefone, Presencial, Correspondência 

 

Dia e Horário de Atendimento:

- Site https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156  24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280

 

Documentos Necessários: Nome completo e CPF

 

Prazo: 60 dias para o primeiro atendimento

 

Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone

 

Observações: Os atendimentos destas reclamações visam orientar os munícipes e solicitar adequações das irregularidades. Não serão recolhidos animais dos imóveis, a não ser que se enquadrem como de relevância para a saúde pública, com risco de transmissão de zoonoses aos seres humanos, conforme Portaria Federal n° 1.138/ 2014 e Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses (2016), ambos do Ministério da Saúde.

 

Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156

 

Órgão Responsável: SES - Secretaria da Saúde