DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO

DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO

BDC-01304-T4J2J1

Descrição do Serviço

Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço. Requisitos: Somente proprietários, responsáveis técnicos e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado automaticamente. Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Período de Solicitação: Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários: - Requerimento assinado pelo Proprietário do Imóvel. Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ - Anuência dos demais Proprietários do Imóvel se houverem; - Cópia do Documento de Propriedade do Imóvel em nome do Proprietário (Matrícula de Cartório, Escritura Definitiva); - Cópia da ART ou RRT - Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica e Comprovante de Pagamento, para a Demolição; - O projeto deve conter notas gerais e específicas que está ou estará atendendo as diversas leis e normas vigentes. Prazo:  Forma de Acompanhamento: On-line. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Esta documentação deverá ser apresentada para visto e conferência junto ao Balcão de Atendimento da SEPLAN (Paço Municipal – 2º andar) para posterior abertura de Processo Administrativo junto o setor de Protocolo Geral (Paço Municipal – Andar Térreo)  Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156 Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano