| PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO |
| BDC-01305-N9Z3Y3 |
| Descrição do Serviço |
| Descrição: Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.
Requisitos: Contrate profissional habilitado (com carteira de classe CREA ou CAU válida) em engenheiro ou arquiteto ou técnico em edificações.
Serviço Online: Sim
Telefone: (15) 3238-2345
Endereço de e-mail:
Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Se o Habite-se for requerido para residência unifamiliar pode ser dado entrada pelo site do Aprove Fácil (http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/#/Home).
Para outros casos deve ser presencial através do balcão de atendimento da DGT.
Período de Solicitação:
Meios de contato:
Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00.
Documentos Necessários: Protocole na prefeitura o requerimento de Habite-se, Certidão de Conclusão ou Auto de Vistoria assinado pelo proprietário e pelo profissional.
Documentação complementares, que dependendo do caso pode exigir o AVCB, SPDA, laudos, Certidões entre outros de diversos órgãos da esfera Municipal, Estadual e/ou Federal.
Prazo:
Forma de Acompanhamento: On-line.
Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas
Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156
Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano |