PLANO DIRETOR

PLANO DIRETOR

BDC-01203-R9L4R6

Descrição do Serviço

Descrição: O Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba é o instrumento básico para o planejamento municipal da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Abrange a totalidade do território municipal, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade imobiliária urbana. O atual Plano Diretor de Sorocaba foi promulgado pela Lei nº 11.022/2014, com a participação da Câmara Municipal, Associações de classe, Universidades, Entidades representativas, Instituições públicas e privadas e da sociedade em geral através das audiências. Requisitos: Serviço Online: Sim Telefone: (15) 3238-2310 Endereço de e-mail: planodiretor@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Período de Solicitação: Não há Meios de contato: Site, Telefone, Presencial e Correspondência: Dia e Horário de Atendimento: - Site https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Prazo: Não se aplica Forma de Acompanhamento: On-line ou Presencialmente, na Unidade que está prestando o serviço ou Telefone Observações: Confira a Lei e os Mapas que compõem o atual Plano Diretor: MAPA 01_MACROZONEAMENTO AMBIENTAL - VERSÃO FINAL (8.24 MB) MAPA 02_ZONEAMENTO - Lei 11022_2014 -ATÉ 31-01-2017 - Republicação (7.87 MB) MAPA 02_ZONEAMENTO - Lei 11022_2014 - Pós Acórdão - ABRIL2018 (7.86 MB) MAPA 03_SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL - Sancionado em 17_12_14 (12.84 MB) Lei 11.022-2014 - Plano Diretor (496.06 KB) Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156 Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano