PRÉ-APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

PRÉ-APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

BDC-01297-G3X6J8

Descrição do Serviço

Descrição: Pré-aprovação de loteamentos para fins de aprovação junto ao GRAPROHAB. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Poderá solicitar o serviço o proprietário do imóvel ou seu procurador legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura ou é prestado automaticamente. Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Prefeitura de Sorocaba - Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Secretaria de Planejamento. Período de Solicitação: Durante o ano todo Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários: - Requerimento Geral. Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ - Procuração publica específica para o requerido (caso não seja o proprietário); - Matrícula atualizada do imóvel (validade 30 dias); - Cópia da Certidão de uso do solo atualizada; - Cópia da Certidão de Diretrizes atualizada; - Memorial Descritivo do Loteamento (07 vias); - Projeto Urbanístico do Loteamento, escala 1:1.000 (08 vias); - Arquivo digital nos termos do decreto 23.335/2017. Prazo:  Forma de Acompanhamento:On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Esta documentação deverá ser apresentada para visto e conferência junto ao Balcão de Atendimento da SEPLAN (Paço Municipal – 2º andar) para posterior abertura de Processo Administrativo junto o setor de Protocolo Geral (Paço Municipal – Andar Térreo). Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156 Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano