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Descrição:
1. Os serviços de reparo, manutenção e construção dos jazigos e seus encargos são de competência do responsável pela concessão da sepultura.
2. Compete à Prefeitura executar serviços de manutenção, reparo e limpeza nas áreas comuns dos cemitérios.
Requisitos: Ser responsável legal pela sepultura em que será feita a manutenção e possuir documentos que comprovem o mesmo.
Serviço Online: Sim, através de Peticionamento externo – SEI! Cidades.
Telefone: (15) 3331-7033 – Administração dos Cemitérios
Endereço de e-mail:
Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Presencial nas Casas do Cidadão e via on-line.
Período de Solicitação: Durante todo o ano com exceção do Dia de Finados, onde as atividades de reforma devem parar no dia 20 de outubro e retornar no próximo dia útil após o Dia de Finados.
Meios de contato: Atendimento presencial.
Dia e Horário de Atendimento: Casas do Cidadão, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 16h00 e Unidade Paço, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 16h30.
Documentos Necessários:
I – Requerimento para Construção/Reforma de Sepultura, disponível nas Casas do Cidadão, cemitérios municipais ou no site da Prefeitura de Sorocaba:
https://servicospublicos.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/requerimentoparaconstrucoereforma.pdf
DOCUMENTOS PARA REFORMA COM EMPREITEIROS CREDENCIADOS
1. Requerimento preenchido e assinado por ambas as partes (anexo);
2. RG e CPF do requerente;
3. Comprovante de endereço do requerente;
4. Título de Posse (caso seja o requerente seja o proprietário) ou Autenticação de Titular;
5. Contrato de prestação de serviços;
6. Planilha de custos, incluindo mão de obra.
DOCUMENTOS PARA REFORMA COM EMPREITEIROS NÃO-CREDENCIADOS
1. Requerimento preenchido e assinado por ambas as partes;
2. RG e CPF do requerente;
3. Comprovante de endereço do requerente;
4. Título de Posse (caso seja o requerente seja o proprietário) ou Autenticação de Titular (caso o requerente não seja o proprietário);
5. RG e CPF do empreiteiro;
6. Comprovante de endereço do empreiteiro;
II – apresentada a documentação, será aberto processo eletrônico pelo sistema informatizado da Casa do Cidadão Zeladoria, onde toda a documentação será digitalizada e encaminhada eletronicamente à Secretaria de Serviços Públicos e Obras para análise da solicitação;
III – Para verificar o resultado da solicitação, levar o protocolo para a Casa do Cidadão onde foi
feita a solicitação.
Prazo: 7 (sete) dias para autorização e 30 (trinta) dias, após aprovação, para realização do serviço.
Forma de Acompanhamento: Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço.
Observações: Caso a reforma envolva uma gaveta que ainda está ocupada por restos mortais, estes devem ser exumados antes da reforma ser executada com a autorização do responsável pela sepultura diretamente no cemitério.
Valores: - Autorização de Reforma: R$ 35,80; - Exumação: R$ 193,00 cada.
Os valores são recolhidos após a realização do serviço através de guia de recolhimento da Prefeitura de Sorocaba encaminhada por correio.
Links úteis:
https://servicospublicos.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/requerimentoparaconstrucoereforma.pdf
http://servicospublicos.sorocaba.sp.gov.br/destaques/cemiterios
Email: casadocidadao.unidades@gmail.com
https://cidades.sei.sp.gov.br/sorocaba/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
Órgão Responsável: SERPO – Secretaria de Serviços Públicos e Obras.
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