REFORMAS NOS CEMITÉRIOS

REFORMAS NOS CEMITÉRIOS

BDC-01156-X9R0F2

Descrição do Serviço

Descrição: Compete à Prefeitura executar serviços de manutenção, reparo e limpeza nas áreas comuns dos cemitérios. A manutenção das sepulturas, fica a cargo dos familiares. Conforme o Decreto Nº 22.008/2015, para a emissão de autorização de construção e/ou reformas de sepulturas/jazigos serão adotados os seguintes procedimentos: I – o munícipe interessado em reformar ou construir gavetas em jazigos nos cemitérios municipais, deverá preencher o documento REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DE SEPULTURA, disponível no site da Prefeitura de Sorocaba e também em todos os cemitérios municipais e comparecer em qualquer unidade das Casas do Cidadão, munido deste requerimento e também da seguinte documentação: a) Título de Posse da Sepultura; b) RG, CPF e comprovante de endereço; c) caso o(a) contratado(a) seja um(a) empreiteiro(a)/empresa credenciado(a), deve apresentar também: c.1) contrato de prestação de serviços com o empreiteiro(a)/empresa contratado(a), constando obrigatoriamente o valor total da obra; c.2) planilha de custos, onde constem os itens que serão utilizados na obra e seus respectivos; d) RG, CPF e comprovante de endereço do(a) empreiteiro(a) ou responsável legal da empresa contratada; e) outros documentos, caso o interessado seja o herdeiro do concessionário da sepultura/jazigo, como certidões de óbito, nascimento, casamento e etc; f) outros documentos, caso o interessado seja o herdeiro do concessionário da sepultura/jazigo, como certidões de óbito, nascimento, casamento e etc; II – apresentada a documentação, será aberto processo eletrônico pelo sistema informatizado da Prefeitura de Sorocaba (SIM), onde toda a documentação será digitalizada e encaminhada eletronicamente à Secretaria de Serviços Públicos e Obras para análise da solicitação; Para solicitar qualquer serviço de reparo, limpeza ou manutenção nas áreas comuns de algum cemitério da cidade, clique em Abrir Solicitação para prosseguir. Requisitos: Ser responsável legal pela sepultura em que será feita a manutenção e possuir documentos que comprovem o mesmo. Serviço Online: Não Telefone: (15) 3331-7035 - Administração dos Cemitérios (Paço Municipal). Endereço de E-mail: cemiterios@sorocaba.sp.gov.br  Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; Período de Solicitação: Durante todo o ano com exceção do finados, onde as atividades de reforma devem parar no dia 20 de outubro e retornar no próximo dia útil depois do dia de finados. Meios de Contato: Telefone e Presencial. Dia e Horário de Atendimento: - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; Documentos Necessários: De acordo com decreto 22.008/2015 citado acima. Prazo: 2 dias para autorização e 1 mês para realização do serviço. Forma de Acompanhamento: On-line, presencialmente e Telefone. Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156 http://servicospublicos.sorocaba.sp.gov.br/destaques/cemiterios Órgão Responsável: SERPO - Secretaria de Serviços Públicos e Obras