CERTIDÃO DE USO DO SOLO PARA NOVAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMÍNIO OU LOTEAMENTO

CERTIDÃO DE USO DO SOLO PARA NOVAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMÍNIO OU LOTEAMENTO

BDC-02027-R1K5D4

Descrição do Serviço

Descrição: Certificação da possibilidade ou não de aprovação de novas construções de condomínio e loteamento om base no zoneamento em que o imóvel se encontra Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (15) 3238-2436 Endereço de e-mail: dpus@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: SEPLAN- 2° andar- Prefeitura de Sorocaba - Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3041. Período de Solicitação: Durante o ano todo Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários: Requerimento Geral Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ especificando o uso pretendido no local nas observações; -Cópia do IPTU (Se não tiver cópia do IPTU juntar matrícula e croqui de localização). Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Esta documentação deverá ser apresentada para conferência e abertura de Processo Administrativo junto a Sala de Atendimento da SEPLAN (Paço Municipal – 2º andar). Links úteis: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156 Órgão Responsável: SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano